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'Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia': a visão de observadores no exterior sobre conversas de Moro e Dallagnol



O entao juiz federal Sérgio Moro participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), campus Asa Norte, em em 10 de agosto de 2016
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASILJuristas destacam a necessidade de neutralidade e independência do judiciário, mas Moro nega 'qualquer anormalidade ou direcionamento' da atuação dele como magistrado

A troca de mensagens por um aplicativo entre o juiz Sérgio Moro - atual ministro da Justiça e Segurança Pública - e o procurador da República Deltan Dellagnol, reveladas recentemente pelo site The Intercept, ferem os princípios de independência e neutralidade, básicos em Judiciários de várias partes do mundo, na opinião de juristas e acadêmicos internacionais e brasileiros ouvidos pela BBC News Brasil.

Os especialistas criticam a proximidade entre acusador e juiz - ambos protagonistas dos processos julgados no âmbito da Operação Lava Jato -, como na discussão de estratégias conjuntas e mesmo antecipação de sentenças.

"Se o juiz é mesmo juiz que preside o julgamento, então, seria errado...e seria problemático que eles estivessem discutindo estratégias, abertamente ou não", avalia Jonathan Rogers, professor e vice-diretor do Centro de Justiça Criminal da Universidade de Cambridge.

As mensagens indicam que Moro teria sugerido ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da operação, indicado uma testemunha, antecipando ao menos uma decisão judicial e aconselhado o promotor sobre o escopo da acusação.

Em troca de mensagens em 15 dezembro de 2016, por exemplo, o assunto eram as delações da Odebrecht. 

Dallagnol: "Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores […].

Cerca de duas horas depois, Moro responde: "Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário."

Para Rogers, mesmo se o juiz fosse responsável por supervisionar a investigação, sem participar do julgamento, como acontece nos sistemas judiciários da França e da Argentina, por exemplo, "seria necessário haver uma boa razão para (juiz e promotor) estarem discutindo estratégias secretamente, para que não possam ser facilmente questionadas no julgamento". Em ambos os países, no entanto, o juiz que julgará o caso não é o mesmo que participou da investigação.

O advogado criminalista britânico Simon McKay é ainda mais crítico. "Se o sistema pretende operar com independência judicial, então, claramente, conversas privadas entre promotores e juízes tenderiam a minar essa independência", afirma McKay. "Se os sistemas brasileiros pretendem ser independentes, tal contato compromete a independência ou a percepção de independência, colocando em risco a justiça", completa o advogado.

Tanto Moro quanto Dellagnol negam qualquer irregularidade. Moro disse não haver "orientação nenhuma" ou "qualquer anormalidade ou direcionamento" da atuação dele como juiz. Dallagnol defendeu a imparcialidade da Lava Jato e disse ser natural a comunicação entre juízes e procuradores sem a presença da outra parte.

'Conluio'

O professor no Centro para Estudos Globais da Universidade de Nova York (NYU) Patrício Navia afirma que, mesmo que o sistema jurídico brasileiro tenha características diferentes das de muitos países da Europa e mesmo dos EUA, a necessidade de se ter um juiz independente é um fator comum em todos eles.

"Independentemente do sistema legal, há uma condição que deve ser cumprida. Essa condição é que há um tomador de decisão independente e justo que decidirá se um réu é inocente ou culpado", observa Navia.

Para o professor, o teor das conversas sugere que os investigadores agiram em conluio com os juízes para provar a culpa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de ter recebido propina de uma empreiteira na forma de um apartamento tríplex. "Não é papel do juiz no sistema brasileiro provar que alguém é culpado", assinala o professor.

O britânico Conor Foley, professor de direito e relações internacionais da PUC Rio, diz ter ficado "chocado" com o teor das conversas entre Moro e Dellagnol, e entre os procuradores.

Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
Dellagnol defendeu imparcialidade da Lava Jato e disse ser natural a comunicação entre juízes e procuradores sem a presença da outra parte

"Juiz não pode intervir nem dar conselho para promotor, juiz não pode traçar estratégia (com defesa ou acusação)", diz o professor.

Foley diz que "torcia" pela Lava Jato, que via como o começo de uma fase promissora no combate à corrupção no Brasil, mas que a operação "cada dia tem mais e mais problemas."

Para o professor, as conversas indicam falta de transparência e neutralidade do juiz e levantam questionamentos sobre a força das provas usadas na condenação de Lula.

As conversas vazadas sugerem que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra o ex-presidente.

O petista foi posteriormente condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula foi impedido de disputar a eleição e está há pouco mais de um ano cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Se acontece na Inglaterra, o ministro renuncia", diz Foley.

A relação entre investigadores e juízes em outros países

Jonathan Rogers, do Centro de Justiça Criminal da Universidade de Cambridge, diz que a relação entre acusadores e juízes varia de país para país. Para ele, não há uma relação de maior ou menor proximidade "ideal".

"Em alguns países europeus, um tipo especial de juiz supervisiona a investigação policial, fala pessoalmente com as principais testemunhas e produz um dossiê para análise pelo tribunal criminal, composto por juízes de julgamento", explica Rogers.

Esse é o caso da França, onde há o chamado juiz de instrução, que acompanha a investigação, inclusive decidindo sobre prisões preventivas e quebras de sigilo, mas não tem poderes para condenar ou absolver um réu.

Na Argentina, explica o professor de Oxford, Ezequiel Ocantos, o papel dos juízes de investigação e dos promotores muitas vezes se sobrepõe - eventualmente unem forças ou competem na busca por provas. Mas o julgamento é conduzido por outro magistrado.

O juiz federal Sérgio Moro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e o procurador Deltan Dallagnol, participam da palestra Democracia, Corrupção e Justiça, no UniCEUB
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Moro e Dellagnol usavam o aplicativo do Telegram para conversar

Já na Inglaterra, explica Jonathan Rogers, a polícia tem autonomia para iniciar e conduzir investigações, sem a necessidade de pedir autorização da Justiça - como é o caso no Brasil, onde mandados judiciais são fundamentais para esse trabalho inicial. "Os policiais têm amplos poderes de prisão e busca que não requerem autorização judicial, e isso inclui operações com policiais à paisana. Juízes e investigadores ficam muito separados", disse.

Nos Estados Unidos, por sua vez, há uma proximidade maior entre juízes e procuradores, diz a professora de direito da Universidade Católica de Pernambuco, Adriana Rocha.

Para ela, contudo, o importante é o chamado princípio de paridade de armas, no qual acusação e defesa têm os mesmos direitos perante o juiz.

Rocha diz ver um problema na escolha do Telegram - aplicativo que promete segurança e privacidade - para juízes e promotores ou procuradores conversarem. "Transparência é fundamental e tudo tem que estar nos autos", diz a professora.

"Juízes podem conversar com acusação e defesa, mas não podem combinar nem traçar estratégia com nenhum dos lados. Isso, claramente, fere a ética", afirma Rocha.

"Imagine se Moro tivesse dito a um advogado para apresentar determinada petição ou antecipasse um pedido do Ministério Público para um advogado de defesa? O mesmo vale para a acusação", avalia. "Se não, há imparcialidade, não há construção de justiça."

Na avaliação de Ana Janaina Nelson, especialista em Relações Internacionais que trabalhou no governo de Barack Obama como oficial de Relações Exteriores no Departamento de Estado dos Estados Unidos, entre 2010 e 2015, "a coordenação entre o juiz e uma das partes" é o elemento mais "preocupante" das conversas até agora divulgadas.

Mas ela não acredita que as primeiras revelações afetem "drasticamente a imagem do Brasil no exterior". "Pode ser que amanhã haja coisas mais bombásticas", acrescenta.

"Com o que vimos até agora, Moro se queima. A reputação de Moro é afetada seriamente, assim como a do procurador Dallagnol", disse Nelson, que atua como pesquisadora do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um think tank na capital americana.

Para a pesquisadora, outro elemento que chamou a atenção foi a "retórica politizada por parte de procuradores".

"É algo desafortunado e mostra o viés político de alguns dos membros da equipe da Lava Jato", disse.

Segundo uma das reportagens do Intercept, conversas atribuídas a procuradores sinalizam preocupação eleitoral com a possibilidade de Lula conceder uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, perto da eleição presidencial de 2018. "Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o (Fernando) Haddad", diz uma mensagem atribuída à procuradora Laura Tessler.

"É uma lição para futuros procuradores", continua. "Se quiserem fazer bem seu trabalho, terão de deixar suas opiniões políticas pessoais em casa."

fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48589572

 

Vazamento 'afeta seriamente' reputação de Moro e Dallagnol, diz ex-funcionária do governo dos EUA



Ministro Sérgio Moro com a mão na boca
REUTERS
Segundo conversa vazada, Moro recomendou à força-tarefa que buscasse depoimento de uma possível testemunha em processo envolvendo Lula

A série de reportagens sobre os bastidores da Operação Lava Jato publicadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil "afeta seriamente a reputação do (ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio) Moro no exterior, bem como a do procurador (Deltan) Dallagnol" e serve de lição para procuradores "deixarem suas opiniões políticas em casa".

Ao mesmo tempo, a falta de clareza sobre a fonte do vazamento de conversas atribuídas a figuras-chave da operação acende um alerta sobre "as motivações políticas de quem vazou as informações" e "a maneira como os dados foram selecionados e interpretados" pelos jornalistas que as divulgaram.

A avaliação é de Ana Janaina Nelson, especialista em Relações Internacionais que trabalhou no governo de Barack Obama como oficial de Relações Exteriores no Departamento de Estado dos Estados Unidos, entre 2010 e 2015, com foco especialmente nas trocas entre Brasil e EUA.

Brasileira filha de americanos, ela hoje atua como pesquisadora do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um think tank na capital americana.

Revelações oriundas de vazamentos de conversas privadas entre autoridades estão longe de ser novidade para Nelson, que também trabalhou no Pentágono e no Senado americano.

 

Enquanto trabalhava para elaborar políticas bilaterais entre EUA e Brasil, ela foi surpreendida em 2013 por uma "bomba" de proporções globais, disparada pelo mesmo homem que acaba de divugar o caso que vem sendo chamado de "#vazajato": o jornalista Glenn Greenwald, que revelou como o governo Obama espionou comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros, a exemplo da então presidente Dilma Rousseff.

Os documentos haviam sido obtidos pelo analista de segurança Edward Snowden e divulgados por Greenwald no jornal britânico The Guardian, que ganharia no ano seguinte com essas reportagens o principal prêmio jornalístico dos EUA, o Pulitzer - reconhecimento dividido com o jornal americano Washington Post.

Desta vez, as informações sigilosas divulgadas pelo Intercept, veículo cofundado por Greenwald, envolvem autoridades ligadas à Lava Jato. Segundo diálogos atribuídos a Moro e Dallagnol publicados pelo site, o então juiz federal antecipou sua tendência sobre uma futura sentença, cobrou do procurador novas operações, sugeriu uma mudança de ordem de fases da investigação, defendeu a divulgação de interceptação telefônica ilegal entre Lula e Dilma e discutiu uma eventual resposta a críticas feitas pelo PT à operação.

No mesmo dia da publicação dessas quatro reportagens, Moro, Dallagnol e a o Ministério Público Federal reafirmaram veementemente a imparcialidade da Lava Jato.

"Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas", escreveu Moro no Twitter.

Deltan Dallagnol
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Após reportagens do Intercept, Deltan Dallagnol foi alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo a apuração de sua conduta em outra ocasião, durante a eleição para a Presidência do Senado

'Viés político'

A reportagem da BBC News Brasil pergunta a Ana Janaina Nelson o que há em comum entre os dois vazamentos.

"Há um viés político muito forte nos dois. Não se trata de uma simples entrega de informações, há muita análise e interesse politico envolvidos. Neste caso, o viés é favorável a Lula e contrário à prisão dele."

No caso anterior, ela explica sem dar detalhes, o alvo era o governo americano.

"Nas duas situações, as liberações de arquivos e documentos vêm junto com forte apelo político. Isso não é necessariamente um problema se os jornalistas estão tentando ser neutros", diz Nelson.

"O problema é que muitas vezes é feito um grande alarde em torno de informações que não têm nada de nefastas e não são baseadas em fatos. Em outros exemplos, as revelações são importantes, merecem investigação e servem para aperfeiçoar a governos e a democracia."

Ana Janaina cita o anonimato da fonte que coletou os diálogos entre as autoridades brasileiras. "Preocupo-me com quem são as pessoas que agem como fontes destas reportagens. Embora o The Intercept nunca vá revelar, essa informação é fundamental para entendermos por que estes documentos estão sendo liberados, e não outros, e quais são as motivações políticas de quem colheu as informações", diz.

Sérgio Moro
REUTERS
'Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas', disse no Twitter o ex-juiz federal e hoje ministro

Segundo o site, as conversas estavam em "um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas". O veículo destaca que o material chegou antes da notícia de que o celular de Moro foi invadido por hackers - o agora ministro disse que informações pessoais e outros conteúdos não foram capturados.

"O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas", prossegue o veículo.

Questionada sobre o que nas revelações recentes merece atenção, Nelson destaca "a coordenação entre o juiz e uma das partes" como algo "preocupante".

Ela se refere aos diálogos em que Dallagnol e Moro trocam informações sobre as investigações sobre Lula, discutem detalhes sobre a acusação que seria oferecida pelo Ministério Público Federal e debatem a ordem em que fases da operação Lava Jato deveriam ser disparadas. Segundo as reportagens, Moro teria extrapolou seu papel como juiz ao trabalhar em conjunto com os procuradores para prejudicar Lula.

"Isso é preocupante. Não sou advogada e não sei dizer se o que foi liberado é suficiente para afetar julgamentos e decisões sobre o caso, mas coordenação entre juiz e outras partes é preocupante", avalia.

"Não acho que as revelações possam mudar drasticamente a imagem do Brasil no exterior. Pode ser que amanhã haja coisas mais bombásticas, e falo da primeira revelação. Com o que vimos até agora, Moro se queima. A reputação de Moro é afetada seriamente, assim como a do procurador Dallagnol."

'Deixar opiniões políticas em casa'

Mas para Ana Janaina, o jornalista que revelou um esquema de espionagem do governo americano ao redor do mundo atua "frequentemente como um ativista, antes de jornalista".

"Por mais que, no editorial, eles se apresentem como entidade jornalística fazendo seu trabalho e informando a população, frequentemente não é o caso e eles têm um viés mais ativista. Às vezes eles têm documentos bastante normais e os descrevem com exagero."

A BBC News Brasil pergunta que partes das revelações do site de notícias representariam esse "alarde" que ela aponta.

A pesquisadora prefere não comentar o caso envolvendo a gestão Obama, já que "não pode mais falar em nome do governo".

Na época, diplomatas americanos mostraram desconforto em relação a um trecho de uma apresentação de Powerpoint que citava a Petrobras, entre outras companhias, na série de informações vazadas por Snowden a Greenwald.

O slide, segundo o jornalista, indicaria que a Petrobras estaria sendo espionada - algo que, segundo o Departamento de Estado americano, não poderia ser provado por aquela imagem.

"No caso em particular dessa liberação de documentos no Brasil, por exemplo, não vejo como algo nefasto o debate dos procuradores sobre onde julgar e de que forma julgar o caso do tríplex (do Guarujá). Vejo como estratégia da Procuradoria e da Lava Jato, assim como tenho certeza de que a mesma discussão aconteceu do lado da defesa. Sempre se procura a melhor estratégia", afirma.

Segundo uma das reportagens do Intercept, conversas atribuídas a procuradores sinalizam preocupação eleitoral com a possibilidade de Lula conceder uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, perto da eleição presidencial de 2018. "Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o (Fernando) Haddad", diz uma mensagem atribuída à procuradora Laura Tessler.

Para Ana Janaina, "uma retórica politizada por parte de procuradores é algo desafortunado e mostra o viés político de alguns dos membros da equipe da Lava Jato".

Ainda segundo ela, o comportamento descrito nas reportagens "abre espaço para críticas à investigação e afeta a reputação da Lava Jato".

"É uma lição para futuros procuradores", continua. "Se quiserem fazer bem seu trabalho, terão de deixar suas opiniões políticas pessoais em casa."

 

fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48589561

 

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