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Veracel, a gigante que invade terras e desmata a Mata Atlântica

Portal Vermelho 

Uma das maiores empresas de celulose do Brasil é 50% sueco-finlandesa e 50% brasileira. Tem 2 mil empregados, ocupa 213 mil hectares de terra e produz mais de 1 milhão de toneladas de celulose por ano. Mas a companhia também se revela gigante na ficha criminal: alvo de mais de dez processos, a Veracel Celulose é acusada de desmatar a Mata Atlântica, invadir terras indígenas e ocupar propriedades de pequenos produtores rurais. Tudo à margem da lei e, até aqui, impunemente.

 
   
 
Fundada em 1991, a Veracel é uma joint venture entre a gigante sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Fibria. A empresa – que atua em diversas cidades do sul da Bahia – se tornou o centro da vida de Asdrubal Fortunato da Silva por 21 anos, ao figurar no outro polo de uma briga judicial que se arrasta há 23 anos.

O cenário da disputa é o interior do município de Santa Cruz Cabrália (BA). Lá e em municípios vizinhos, como Belmonte, Itabela e Eunápolis, o território da Veracel foi apelidado de “cemitério de eucaliptos”. Tudo porque o silêncio dos corredores de eucaliptos só é cortado pelo som dos galhos que balançam ao vento e das folhas secas no chão, quando pisadas por quem passa por ali.

De olho na chance de criar gado e produzir alimentos numa área que ainda não havia se transformado em plantação de eucalipto, Asdrubal vendeu suas três fazendas em Minas Gerais e investiu todo o dinheiro em 651 hectares de terras, em Santa Cruz de Cabrália, em 1993. Três anos depois, numa visita às suas terras, notou que eucaliptos começaram a surgir onde antes havia árvores nativas. A Veracel Celulose teria expandido a plantação em território alheio. O que se seguiu foi uma burocrática discussão sobre documentos cartoriais e um processo na Justiça que se arrasta até hoje.

O título de Asdrubal, emitido no cartório de Porto Seguro, em 1993, atestava que ele era o dono da terra. Outro título, emitido mais tarde no mesmo ano, dizia que a Veracel era dona de 1.260 hectares próximos às terras de Asdrubal. Três anos depois, em 1996, a empresa entrou na Justiça com pedido para retificar o tamanho da sua propriedade. A Veracel argumentava que, na realidade, a terra que comprou tinha 3.543 hectares e ficava numa área que englobava as propriedades de Asdrubal.

Ele e mais de 20 famílias com terras na região contestaram essa retificação e ganharam essa disputa judicial. Asdrubal entrou, então, com processo de reintegração de posse. Uma perícia determinada pelo juiz da Comarca de Santa Cruz Cabrália atestou que a Veracel não possui documentos que comprovem que ela é proprietária das terras. Mas, até agora, não houve uma decisão judicial final e o caso continua na primeira instância, mais de 20 anos depois de iniciado.

Asdrubal morreu aos 73 anos, de câncer, sem ver o resultado final dessa disputa. Enquanto o processo tramita, a Veracel segue plantando e vendendo eucalipto na propriedade, diz um dos filhos dele. “Vai fazer 25 anos de ocupação dessas terras. A Veracel já plantou eucalipto e cortou várias vezes. Já fez quatro cortes de eucalipto nessa área e vai fazer o quinto corte agora”, diz Asdrubal Fortunato da Silva Junior. “Meu pai tomou prejuízo enorme com isso e ainda teve que pagar a vida inteira advogado para essa demanda, de uma terra que ele comprou e nunca conseguiu usar.”

Um entre dezenas

Casos assim se repetem às dezenas envolvendo a Veracel e produtores. Diomédes e o filho Alexander Picoli são outro exemplo. Eles argumentam que compraram uma área de 399 hectares em 1996, em Itabela (BA), para plantar eucalipto e mamão. Segundo eles, a propriedade foi invadida depois, irregularmente, pela empresa de celulose, que cortou e vendeu as árvores já plantadas e ampliou a plantação de eucalipto.

Diomédes e Alexander ganharam na primeira instância, no Tribunal de Justiça da Bahia e no Superior Tribunal de Justiça o direito de reaver a propriedade e receber compensação. O caso transitou em julgado em 2014, mas ficou parado na execução da sentença. Pai e filho até agora não conseguiram receber indenização pelo período em que ficaram sem suas terras, porque a Veracel recorreu ao STJ questionando os procedimentos de cálculo dos valores devidos.

Desde que o processo começou, passaram-se mais de 20 anos. Enquanto isso, o advogado da família, Gustavo Sipolatti, diz que a Veracel já plantou e cortou milhares de árvores na propriedade em disputa. Houve, segundo ele, cortes em 2005, 2011, 2015 e um final em 2017, quando a empresa já havia sido condenada a devolver a propriedade. “Enquanto a Veracel lucrou ao longo do processo, plantando e colhendo, Alexander e Diomédes só perderam dinheiro”, diz Sipolatti.

Diomédes argumenta que, no contexto brasileiro, é difícil lutar na Justiça contra um agente com poder econômico muito maior. A grande gama de recursos judiciais possíveis possibilita que a execução da sentença se arraste por anos ou até décadas. Enquanto isso, os gastos com advogados se multiplicam.

“Toda demanda judicial é muito dolorosa. Principalmente quando você vê seu patrimônio sendo destruído por uma empresa de tão grande porte. Isso me abalou muito e tive vários problemas familiares, mas eu sigo sempre confiando na Justiça”, disse. “Só não quero passar nunca mais por isso. Você trabalha, trabalha e depois ver isso acontecer é muito doloroso. É uma luta com um grande poder econômico.”

Dona de 50% da Veracel, a sueco-finlandesa Stora Enso se classifica como uma empresa comprometida com um “mundo mais verde”. Ela emprega 26 mil pessoas em mais de 30 países. Em 2018, vendeu 10,5 bilhões de euros em produtos. O maior controlador da Stora Enso é o Estado finlandês, por meio de duas estatais acionistas e de fundos de pensão. Outra fatia é detida por um fundo privado de investimentos sueco.

“A Stora Enso trabalha com comunidades no mundo todo por meio das nossas cadeias de abastecimento e vendas. Em cada passo que tomamos, consideramos nossas ações e seus impactos nos outros”, diz a empresa no seu site em inglês. Mas o professor de Desenvolvimento Social da Universidade de Helsinki Markus Kroger, que estuda há mais de dez anos conflitos de terra envolvendo a Veracel no Brasil, diz que a conduta da Stora Enso em território europeu é diferente da adotada em países em desenvolvimento.

“O maior controlador da Stora Enso, diretamente ou indiretamente, é o Estado, mas o Estado argumenta que não quer interferir no funcionamento de uma empresa que é administrada de maneira privada”, disse Kroger. “Na Finlândia, seria absolutamente impossível que cometessem essas mesmas irregularidades. A Justiça seria aplicada lá.”

Conflitos de terra envolvendo a Veracel, indígenas e produtores rurais no sul da Bahia já viraram documentário da rede TV finlandesa YLE, que contou a história do pequeno agricultor Geraldo Pereira. Ele começou a cultivar mandioca e farinha no sul do estado em 1971 e diz que a Veracel derrubou quatro de suas casas, além de destruir parte das suas plantações. No documentário, a empresa afirma que é dona antiga das terras, enquanto Pereira apresenta documentos que atestariam que a propriedade é dele.

Já a rede de TV franco-alemã TV network ARTE transmitiu uma reportagem em que cita denúncias relacionadas às atividades da Veracel no sul da Bahia e critica o fato de a empresa possuir o Forest Stewardship Council, um certificado que atesta responsabilidade ambiental. Markus Kroger, da Universidade de Helsinki, diz que suas pesquisas sobre denúncias de invasão de terra indígena, expulsão de produtores rurais e desmatamento ilegal de florestas pintam outro retrato sobre a relação da Veracel com a população local.

Kroger diz que encontrou evidências de irregularidades por parte da Veracel em pelo menos oito processos relacionados com conflitos de terras. “Em muitos casos, o título da terra não bate com a matrícula. Se você cruzar os documentos dos cartórios com dados do Incra e do CDA (Cadastramento de Desenvolvimento Agrário), você observa isso.”

Segundo Kroger, a chegada da Veracel na região que abarca municípios como Eunápolis, Itabela, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, mudou por completo a economia, a paisagem e a vida dos moradores do sul da Bahia. “Antes da chegada da Veracel, nos anos 90, várias atividades eram desenvolvidas na região. Os produtores cultivavam cacau e diferentes frutas. E esses cultivos foram morrendo com a presença das plantações de eucalipto e as invasões de terras.”

Segundo o professor, a indústria de celulose não foi capaz de absorver todas as pessoas que moravam naquelas áreas, o que provocou um fluxo migratório do campo para os centros urbanos das pequenas cidades da região. “As pessoas tiveram que se transferir para as cidades e a ocupação urbana desordenada transformou essas cidades, principalmente Itabela, em áreas muito violentas. A maior concentração hoje de sem-terra é no sul da Bahia.”

Kroger afirma que também há conflitos entre a Veracel e populações indígenas Pataxó e Tupinambá na região. Segundo o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, um projeto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2008 a Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou como terra indígena 53 mil hectares nos arredores da unidade de conservação Parque Monte Pascal, em Porto Seguro (BA).

Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a Veracel teria plantado eucalipto em 1,7 mil hectares dessas terras indígenas, que ainda estão em processo de demarcação. “Faz anos que o processo de demarcação dessas terras está pendente de assinatura do presidente da República. Parte dos Pataxós é favorável a negociar com a Veracel, enquanto outros querem declarar guerra e lutar pelo território que eles dizem ter direito”, diz o professor Markus Kroger. “Independentemente de quem é o dono da terra, a presença da Veracel acabou gerando conflitos e uma divisão entre esses indígenas Pataxós.”

Desmatamento da Mata Atlântica

Além de casos que envolvem disputas por propriedades privadas, a Veracel é alvo de pelo menos duas ações movidas pelo Ministério Público Federal da Bahia. Numa delas, a Procuradoria da República na Bahia acusa a empresa de desmatar ilegalmente milhares de hectares de Mata Atlântica remanescentes. Conforme o MPF-BA, a Veracel se beneficiou de licenças concedidas irregularmente e conseguiu, com isso, ampliar uma área comprada de 49 mil hectares para 96 mil em Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro, todos no sul da Bahia.

A empresa argumenta na ação que a terra é dela e que a Mata Atlântica já estava desmatada quando o território foi ocupado. O MPF contesta a informação, dizendo que há provas de que mata nativa foi derrubada. A Veracel chegou a ser multada em R$ 20 milhões por decisão da Justiça Federal em Eunápolis, em 2008, que também determinou o reflorestamento das áreas ocupadas e a entrega das terras. Mas a empresa recorreu e o processo está até hoje no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em outra ação, movida dessa vez em 2017 pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a empresa é acusada de ocupar 225 hectares de terras do Estado no município de Eunápolis. Os promotores de Justiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho argumentaram que a Veracel planta irregularmente eucaliptos nessa propriedade há 15 anos. “A Veracel obteve vantagem de mais de R$ 3 milhões sem nenhuma contrapartida ao Estado da Bahia”, disseram os promotores.

Eles pediram que a Justiça determinasse o pagamento pela Veracel de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos, além de indenização, a ser calculada depois, pelo “aluguel” dessas áreas contando de janeiro de 2002 até a efetiva desocupação. Segundo o MP-BA, essa disputa terminou em dezembro de 2018, após a Veracel assinar um acordo com o Ministério Público no qual se compromete a doar uma área de 225 hectares a pequenos produtores rurais das associações Dois de Julho, Sapucaeirinha e Comunitária Agropecuária Dominguinhos Ascoagro.

Enquanto isso, Asdrubal Fortunato da Silva Junior continua a briga iniciada pelo pai por terras compradas na década de 1990. E Diomédes e Alexandre Picoli esperam que a fase de execução da sentença que reconheceu que a terra é deles, não da Veracel, não demore outros 20 anos para ser concluída.


Com informações da BBC News Brasil

 

fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/325186-1

 

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