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José Luís Fiori: Esquerda e governo: ideias e lições históricas (1 e 2)

Argentina e México; em breve, Chile e talvez Colômbia. O pesadelo neoliberal recua na América Latina. Surgem novas experiências de poder. Para não repetir velhos erros, vale examinar a complexa relação entre a esquerda e o Estado capitalista

Lopez Obrador, presidente do México, eleito com programa antineoliberal. Tem forte apoio popular, mas é criticado por posturas como o apoio aos EUA, na contenção dos imigrantes

Por José Luís Fiori

Entre 1922 e 1926,
Leon Blum desenvolveu uma distinção conceitual
entre a “conquista do poder” e o “exercício do poder”.
A “conquista do poder” era uma ideia revolucionária
embora não fosse necessariamente um ato violento,
que levaria a uma nova ordem social
baseada em novas relações de propriedade [..]
E o segundo conceito – de “exercício do poder” –
funcionaria como uma justificação teórica
para quando o Partido Socialista Francês
fosse obrigado a governar,
antes que as condições da conquista do poder
estivessem maduras”

D. Sassoon, “One Hundred Years of Socialism”,
Fontana Press, London, 1997, p. 53

Ao começar a terceira década do século XXI, a esquerda e as forças progressistas da América Latina estão sendo chamadas para governar o México e a Argentina, e o mesmo deve acontecer no Chile e na Bolívia, depois de suas eleições presidenciais de 2020. E não é impossível que isto se repita no Brasil, e até mesmo na Colômbia, depois de 2022. Num momento em que cresce em todo o continente latino-americano – menos no Brasil, por enquanto – a consciência de que as políticas neoliberais não conseguem atender à necessidade de um crescimento econômico acelerado, nem muito menos a urgência da eliminação da miséria e da diminuição da desigualdade social. Mas em um momento em que também cresce a consciência de que o velho modelo nacional-desenvolvimentista esgotou seu potencial, depois de completar a agenda da Segunda Revolução Industrial, e depois perder o apoio norte-americano, no final dos anos 70.

Mesmo no caso do “social-desenvolvimentismo” do governo Lula, que teve um grande sucesso econômico e social em seus primeiros dez anos, discute-se ainda hoje por que ele não conseguiu dar uma resposta adequada à desaceleração da economia mundial, à perda do seu apoio empresarial e ao boicote parlamentar que sofreu das forças conservadoras. Muitos ainda pensam que tudo foi consequência de algum “erro” de política econômica, quando de fato o governo foi surpreendido por uma grande mutação sociológica interna, promovida por suas próprias políticas, e por um “tufão” geopolítico e geoeconômico internacional que colocou o Brasil de joelhos, numa “bifurcação histórica” em que as fórmulas e soluções tradicionais já não funcionam mais.

Nesse momento, para não perder a luta pelo futuro, é fundamental que a esquerda releia e repense sua própria história, em particular a história de sua relação com o governo, e com a dificuldade de governar e reformar – a um só tempo – uma economia capitalista periférica e extremamente desigual.

O problema da “gestão socialista” do capitalismo só se colocou efetivamente para os partidos socialistas e comunistas europeus no momento em que foram chamados a participar, de forma urgente e minoritária, nos governos de “unidade nacional” e nas “frentes populares” que se formaram durante a Primeira Guerra Mundial e a crise econômico-financeira de 1929/30.1 Duas situações “emergenciais” em que a esquerda abriu mão – pela primeira vez -–de seus objetivos revolucionários para ajudar as forças conservadoras a responderem a um desafio grave e imediato que ameaçava suas nações.

Naquele momento, os principais problemas eram o desemprego massivo e a hiperinflação, provocados pelo colapso das economias europeias, e os partidos de esquerda não tinham nenhuma posição própria sobre este assunto, que não estava previsto, literalmente, nos seus debates doutrinários do século XIX. Por isso, quando foram chamados a ocupar posições de governo, e em alguns casos os próprios ministérios econômicos, acabaram repetindo as mesmas ideias e políticas ortodoxas praticadas pelos governos conservadores de antes da guerra. A notável exceção foram os social-democratas suecos, que enfrentaram a crise de 1930 com uma política original e ousada de incentivo ao crescimento econômico e ao pleno emprego, através das políticas anticíclicas propostas pela Escola de Estocolmo, de Johan Wicksell.

Logo depois da Segunda Guerra, ao conquistar o governo da Inglaterra e da Áustria, Bélgica, Holanda e da própria Suécia, os trabalhistas ingleses e os governos social-democratas desses pequenos países experimentaram, com grande sucesso, um novo tipo de “pacto social” visando regular preços e salários, e um novo tipo de planejamento econômico democrático, inspirado na própria experiência das duas Grandes Guerras. Depois disso, já nos anos 50, a esquerda europeia acabou formulando progressivamente as ideias básicas de duas grandes estratégias fundamentais: a primeira e mais bem-sucedida, de construção do “Estado de bem-estar social”, adotado por quase todos os partidos e governos social-democratas e trabalhistas da Europa, nas décadas de 60 e 70; e a segunda, associada mais diretamente aos comunistas franceses, que propunha a construção de um “capitalismo organizado de Estado”, mas que foi muito pouco utilizada pelos governos social-democratas daquele período, apesar de ter exercido grande influência sobre a esquerda “nacional-desenvolvimentista” latino-americana.

O programa social-democrata de construção do “Estado de bem-estar social” combinava uma política fiscal ativa do “tipo keynesiano”, com o objetivo do pleno emprego, através da construção de sistemas de saúde, educação e proteção social públicos e universais, junto com um forte investimento estatal em redes de infraestrutura e de transporte público. Já o projeto do “capitalismo” propunha a criação de um setor produtivo estatal que fosse estratégico e que liderasse o desenvolvimento de uma economia nacional capitalista dinâmica e igualitária.

A partir dos anos 80, mas sobretudo depois da “Queda do Muro de Berlim” e da crise do comunismo internacional, os socialistas e social-democratas europeus aderiram à grande “onda neoliberal” iniciada e difundida pelos países anglo-saxões. Nesse período, a transição democrática e o neoliberalismo do governo socialista de Felipe González transformaram-se numa espécie de um “show case” que teve grande impacto sobre a esquerda mundial, e de maneira particular, sobre a esquerda latino-americana. Muito mais do que a “deserção keynesiana” do governo de François Mitterrand, com seu estatismo mitigado e “gaullismo europeizado”. González foi eleito com um programa clássico de governo de tipo keynesiano, com um plano negociado de estabilização e crescimento econômico voltado para o pleno emprego e para a diminuição da desigualdade social. Mas logo no início do seu governo, assim como Mitterrand, González abandonou sua política econômica inicial e seu projeto de “Estado de bem-estar social”, trocando a ideia de um “pacto social” pela ortodoxia fiscal e o desemprego, como forma de controlar preços e salários, e abandonando completamente a ideia de utilização e fortalecimento do setor produtivo estatal espanhol, que vinha do período franquista e era bastante expressiva.

No final do século XX, entretanto, já havia ficado claro que as novas políticas e reformas neoliberais tinham diminuído a participação dos salários na renda nacional, restringido e condicionado os gastos sociais, acabado com a segurança do trabalhador e promovido um aumento gigantesco do desemprego, sobretudo no caso espanhol. Com o passar do tempo, foi ficando claro que as novas políticas tinham um viés fortemente “pró-capital”, como no caso das políticas anteriores, mas não produziam os mesmos resultados favoráveis aos trabalhadores, como foi o caso do “Estado de bem-estar social” e do pleno emprego do ”período keynesiano”. Como consequência, a esquerda europeia sofreu sucessivas derrotas eleitorais e acabou perdendo inteiramente sua própria identidade, ao contribuir para a destruição de sua principal obra, que havia sido o “Estado de bem-estar social”. Culminou com o caso dramático da vitória e humilhação sucessiva, pela União Europeia, do governo de esquerda de Alexis Tsipas, na Grécia, em 2015. Dali para a frente, o que se assistiu foi um avanço generalizado das forças de direita e uma verdadeira “ressaca progressista” que só começou a se dissipar recentemente, com a vitória eleitoral e a formação dos governos de esquerda em Portugal e na Espanha, apesar de ainda não se ter uma perspectiva bem clara sobre o seu futuro nesta terceira década do século XXI.

Na América Latina, a história da esquerda e de sua experiência governamental seguiu uma trajetória diferente da Europa, mas sofreu grande influência das ideias e estratégias discutidas e seguidas pelos europeus. De forma muito sintética, pode-se afirmar que tudo começou com a proposta revolucionária do Plano Ayala, apresentado em 1911 pelo líder camponês da Revolução Mexicana, Emiliano Zapata. Zapata propunha a coletivização da propriedade da terra e sua devolução à comunidade dos índios e camponeses mexicanos. Zapata foi derrotado e morto, mas seu programa agrário foi retomado alguns anos depois, pelo presidente Lázaro Cárdenas, um militar nacionalista que governou o México entre 1936 e 1940 e criou o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o país durante quase todo o século XX. O governo de Cárdenas fez a reforma agrária, estatizou as empresas estrangeiras produtoras de petróleo, criou os primeiros bancos estatais de desenvolvimento industrial e de comércio exterior da América Latina, investiu em infraestrutura, fez políticas de industrialização e proteção do mercado interno mexicano, criou uma legislação trabalhista, tomou medidas de proteção social dos trabalhadores e exercitou uma política externa independente e anti-imperialista.

O fundamental dessa história, no entanto, para a esquerda latino-americana, é que esse programa de políticas públicas do governo de Cárdenas se transformou, depois dele, numa espécie de denominador comum de vários governos latino-americanos – “nacional-populares” ou “nacional-desenvolvimentistas” – como foi o caso de Perón, na Argentina; de Vargas, no Brasil; de Velasco Ibarra, no Equador; e de Paz Estensoro, na Bolívia. Nenhum deles era socialista, comunista ou social-democrata, nem mesmo era de esquerda, mas suas propostas políticas e posições no campo da política externa se transformaram numa espécie de paradigma básico que acabou sendo adotado e apoiado por quase toda a esquerda reformista latino-americana, pelo menos até 1980.

Em grandes linhas, foram esses mesmos ideais e objetivos que inspiraram a revolução camponesa boliviana de 1952; o governo democrático de Jacobo Arbenz, na Guatemala, entre 1951 e 1954; a primeira fase da revolução cubana, entre 1959 e 1962; o governo militar reformista do general Velasco Alvarado, no Peru, entre 1968 e 1975; e o próprio governo de Salvador Allende, no Chile, entre 1970 e 1973. No caso de Cuba, entretanto, a invasão de 1961 e as sanções americanas apressaram a opção socialista, que levou o governo de Fidel Castro à coletivização da terra e à estatização e planejamento central da economia. O mesmo modelo que orientaria, mais tarde, a primeira fase da revolução sandinista da Nicarágua, de 1979, e o próprio “socialismo do século XXI”, proposto pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez que voltou a despertar a ira dos Estados Unidos e acabou transformando a Venezuela no segundo país da América Latina a desafiar a Doutrina Monroe.

(continua)

1 Este artigo reedita, atualiza e desenvolve informações e ideias que apareceram no texto “Olhando para a esquerda latino-americana”, publicado em Diniz, E. (Org). Globalização, Estados e Desenvolvimento, FGV Editora, Rio de Janeiro, 2007.

Fonte: https://outraspalavras.net/estadoemdisputa/esquerda-e-governo-ideias-e-licoes-historicas-1/


Parte 2

América Latina viveu notável diálogo entre esquerda marxista e desenvolvimentismo no pós-II Guerra. Foi especialmente rico no Brasil e no Chile de Allende. Conhecê-lo é essencial, no momento em que nova virada política parece se esboçar

Por José Luís Fiori


Argentina e México; em breve, Chile e talvez Colômbia. O pesadelo neoliberal recua na América Latina. Surgem novas experiências de poder. Para não repetir velhos erros, vale examinar a complexa relação entre a esquerda e o Estado capitalista

Em toda a América Latina, foi só no Chile que houve governos de esquerda ou com participação de partidos de esquerda, na primeira metade do século XX. Em 1932, durante a efêmera República Socialista do Chile, proclamada pelo oficial da Força Aérea Marmaduke Grove. E depois, durante os governos da Frente Popular, que governou o país entre 1938 e 1947, formada por socialistas e comunistas, ao lado dos radicais, e que foi interrompida pela intervenção americana logo no início da Guerra Fria. Nessa época, entretanto, a esquerda da América Latina em geral não se colocou o problema de uma “gestão socialista” do capitalismo, nem discutiu qualquer tipo de programa de governo. O pensamento hegemônico era revolucionário, e a esquerda só concebia um governo que fosse revolucionário, segundo o modelo soviético, que era o único conhecido naquele momento

Foi só depois da Segunda Guerra Mundial, com a adesão de quase todos os partidos comunistas do continente à teoria da “revolução democrático-burguesa”, que se consolidou a ideia de uma aliança com outras “forças progressistas” que apoiassem um projeto de aceleração do desenvolvimento e da industrialização das economias latino-americanas. E foi esse novo projeto que obrigou a esquerda a pensar sobre a hipótese e a necessidade de formular programas concretos de governo. Nesse novo contexto dos anos 50, iniciou-se o diálogo da esquerda com o “pensamento desenvolvimentista” e, em particular, com o programa de industrialização proposto pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que havia sido criada em 1949, sob a liderança intelectual de Raul Prebisch.

A CEPAL defendia a proteção da “indústria nascente” e o planejamento de longo prazo dos investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica. Incorporava algumas propostas reformistas que lembravam o “modelo mexicano” da década de 30, numa versão tecnicamente mais elaborada, mas menos nacionalista e menos estatista do que havia sido o governo do presidente Lázaro Cárdenas. O diálogo intelectual da esquerda com o “desenvolvimentismo” da CEPAL, e também com o “nacional-desenvolvimentismo” conservador de vários países da região, foi muito frequente, mas no Brasil e no Chile ele alcançou maior nível teórico e técnico.

No Brasil, a relação da esquerda com o nacional-desenvolvimentismo foi marcada por dois acontecimentos fundamentais da década de 1930. O primeiro foi o desaparecimento precoce da Aliança Nacional Libertadora (ANL) – uma espécie de embrião das Frentes Populares espanhola, francesa e chilena – que foi dissolvida depois do fracasso da revolta militar comunista de 1935; e o segundo foi o golpe de Estado conservador de 1937, que deu origem ao Estado Novo e ao seu projeto autoritário de industrialização e construção dos primeiros sistemas de proteção social urbana da população trabalhadora. Talvez por isso o Partido Comunista Brasileiro (PCB) tenha sido um dos últimos na América Latina a abandonar a estratégia revolucionária da “Frente Democrática de Libertação Nacional” e só tenha aderido plenamente à estratégia da “aliança democrático-burguesa” na década de 50. Foi essa inflexão, aliás, que permitiu que os próprios comunistas revissem sua posição crítica com relação ao segundo governo Vargas e, em particular, com relação ao nacional-desenvolvimentismo de sua assessoria econômica. O mesmo aconteceu com relação ao governo de Juscelino Kubitschek, que foi transformado por muitos na figura emblemática do “industrialismo democrático-burguês” na época da experiência pioneira de convivência intelectual da esquerda com vários matizes do nacional-desenvolvimentismo, dentro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB).

Mais à frente, já na década de 60, a esquerda teve presença mais ativa durante o curto governo do presidente João Goulart, e foi então que o economista Celso Furtado – de tradição cepalina – propôs o seu Plano Trienal, que combinava um conjunto de reformas sociais com uma política fiscal ortodoxa, mas que mesmo assim sofreu forte oposição das forças conservadoras e de segmentos mais radicais da esquerda, que nesse momento incluíam suas “dissidências” trotskistas e maoístas.

Na mesma década de 60, entretanto, a teoria e a estratégia da “revolução democrático-burguesa” sofreram um ataque teórico e intelectual que não veio dessas dissidências clássicas, partindo do grupo de intelectuais marxistas que foi responsável pela chamada “teoria da dependência”, formulada em vários centros de pensamento latino-americanos e que contou com a importante participação de um grupo de professores brasileiros.

A “teoria da dependência” questionava a possibilidade de uma aliança e uma revolução “democrático-burguesa”, pela inexistência ou fragilidade da própria “burguesia nacional” em um continente inteiramente dependente dos Estados Unidos. Os “dependentistas”, entretanto, que não aderiram à visão revolucionária cubana, tampouco formularam qualquer tipo de estratégia alternativa, nem muito menos chegaram a discutir qualquer tipo de programa de governo não desenvolvimentista. Isso só aconteceria muito mais tarde, em particular no caso de Fernando H. Cardoso, que foi um dos formuladores dessa teoria e que aderiu ao neoliberalismo nos anos 90, já na condição de presidente brasileiro.

Ainda nos anos 70, outro segmento intelectual de economistas de esquerda também formulou uma teoria própria sobre o que seriam as especificidades do “capitalismo tardio” brasileiro e estabeleceu um diálogo fecundo com o pensamento keynesiano e com outros economistas “heterodoxos” que vieram a influenciar alguns governos posteriores, depois da redemocratização, em 1985.

A relação intelectual da esquerda com o desenvolvimentismo conservador embaralhou-se definitivamente depois que o regime militar instalado em 1964 – de extrema-direita e anticomunista – adotou, no final daquela década, uma estratégia econômica pautada pelas ideias e objetivos nacional-desenvolvimentista que os próprios militares haviam ajudado a formular durante o Estado Novo, e também durante os anos 50. Talvez por isso mesmo, quando a esquerda brasileira voltou à cena depois da redemocratização, na segunda metade da década de 80, a maior parte de sua militância jovem viesse a ter um forte viés antiestatal, anti-nacionalista e anti-desenvolvimentista. E só um segmento minoritário, sobretudo intelectual, tenha apostado na possibilidade de uma nova versão democrática e progressista do desenvolvimentismo, que combinava alguns traços da velha ideia do “capitalismo de Estado”, defendida pelos comunistas franceses, com o projeto de “Estado de bem-estar social”, defendido pela social-democracia europeia.

Depois da redemocratização, e sobretudo depois da Constituinte de 1988, grande parte da esquerda mais jovem, nascida durante a ditadura militar, passou a integrar “movimentos sociais” e “coletivos” que retomaram a trilha do socialismo utópico, com forte crítica à esquerda tradicional e ao seu “estatismo” desenvolvimentista. Um outro segmento dessa mesma tendência tomou o caminho neoliberal, defendendo o fim do “populismo fiscal’ e a privatização do aparelho produtivo estatal. Este foi o caminho tomado no Brasil pelos que criaram o PSDB, mas também por um grupo importante de fundadores do Partido dos Trabalhadores, que compartilhavam a mesma crítica ao Estado, ao nacionalismo e ao desenvolvimentismo.

No Chile, por outro lado, a força dos partidos de esquerda e do pensamento marxista, desde os anos 1920-30, favoreceu um diálogo mais direto e “igualitário” da esquerda com o pensamento “desenvolvimentista” da CEPAL, cuja sede estava na própria cidade de Santiago, capital do país. Antes da própria criação da ONU, os comunistas e socialistas que participaram dos governos da Frente Popular chilena já haviam adotado como programa de governo o mesmo figurino de Lázaro Cárdenas, no México, sobretudo no que diz respeito ao planejamento e financiamento das políticas de industrialização, proteção do mercado interno e construção de infraestrutura, além da legislação trabalhista e dos programas de universalização da educação e da saúde pública.

Em 1970, a esquerda voltou ao governo no Chile, com a vitória eleitoral da Unidade Popular, mas desta vez seu projeto era mais ambicioso e propunha diretamente a “transição democrática para o socialismo”. Na prática, entretanto, o governo de Salvador Allende contou com a colaboração de vários economistas da CEPAL que contribuíram para que seu programa de governo apontasse simultaneamente numa direção que era desenvolvimentista, mas ao mesmo defendia uma espécie de “capitalismo organizado de Estado”, como caminho econômico na direção do “socialismo democrático”. O governo de Allende acelerou a reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras produtoras de cobre, iniciadas pelo governo democrata-cristão de Eduardo Frei, e iniciou a criação de um “núcleo industrial estratégico”, de propriedade estatal, que liderasse a economia chilena e fosse o embrião de uma futura economia socialista. A “transição democrática para o socialismo” de Salvador Allende foi interrompida por um golpe militar que contou com o apoio decisivo dos Estados Unidos, em 1973, e o debate teórico e estratégico da esquerda chilena, sobre “socialismo democrático” e sobre o “capitalismo organizado” foi interrompido, ficando inconcluso.

Depois disso, o Chile se transformou, na década de 70, no laboratório pioneiro de experimentação do “fascismo de mercado” de que fala Paul Samuelson. Mas em 1990, o Partido Socialista voltou ao governo, aliado com os democrata-cristãos. Nessa nova oportunidade, os socialistas chilenos já haviam mudado sua posição e aderido ao novo programa neoliberal patrocinado também pelos socialistas e social-democratas europeus. Seu objetivo já não era mais “transitar” para o socialismo; era apenas administrar com eficiência uma economia liberal de mercado, ainda que com algumas correções sociais importantes. Até o momento em que o Chile foi tomado de norte a sul, e de leste a oeste, pela “rebelião social” de outubro de 2019, que ainda não terminou e que exige o fim dos últimos vestígios do modelo ultraliberal instaurado pela Constituição de 1982, imposta pela ditadura militar do General Pinochet.

Na primeira década do século XXI, pela primeira vez na história do continente, e depois do rotundo fracasso das experiências neoliberais da década anterior, a esquerda assumiu o governo de vários países importantes na América do Sul, incluindo Brasil e Argentina – muitas vezes aliada com partidos de centro e até de centro-direita, mas com novas lideranças que se projetaram mundialmente, com um discurso contrário ao neoliberalismo e um projeto de desenvolvimento capitalista mais igualitário, sustentável e soberano. Mas na segunda década do século, quase todas essas experiências de governo foram interrompidas por uma reversão direitista e neoliberal, passando pelo golpe de Estado em vários casos, com forte intervenção norte-americana. Reproduziu-se um movimento cíclico, na forma de uma “gangorra”, que já se transformou há mais tempo num “padrão regular” da Argentina. Apesar disso, deve-se destacar o grande sucesso político e econômico dessa experiência pioneira em dois pequenos países, como foi o caso do Uruguai e da Bolívia, apesar de que a bem-sucedida experiência boliviana também tenha sido interrompida por um golpe de Estado patrocinado conjuntamente por Brasil e Estados Unidos.

No caso particular e extremamente bem-sucedido do governo Lula, independentemente de variações ocasionais da sua política macroeconômica, o crescimento econômico acelerado somou-se a uma queda da dívida líquida do setor público com relação ao PIB, e ao aumento exponencial das reservas de divisas, com aumento simultâneo do emprego e dos salários, e com a queda da miséria e da desigualdade social. Tudo isso somado a uma política externa afirmativa e soberana, com a promoção ativa da integração latino-americana. E mesmo que tenha havido uma desaceleração da economia durante o governo de Dilma Rousseff, não foi isto que causou o golpe de Estado de 2015/2016. Sobre este ponto controverso, o que a história ensina é que não existem políticas econômicas “certas” ou “erradas” em termos absolutos; o que existe são políticas mais ou menos adequadas, uma vez definidos os objetivos estratégicos e os desafios imediatos do governo. E assim mesmo, as mesmas políticas podem ter resultados completamente diferentes, dependendo de cada governo e de cada país, haja vista o caso da Venezuela.

Independentemente de outros erros políticos ou estratégicos eventuais de seu governo, fica quase ridículo discutir “academicamente” “erros” de política econômica em um país que está literalmente cercado e vive sob o peso de “sanções econômicas” impostas pelos Estados Unidos desde seu fracassado golpe de Estado de 2002, e de forma ainda mais rigorosa, a partir de 2014. No caso desses países que sofrem “sanções econômicas”, é muito difícil encontrar uma saída que seja viável e eficiente, e que ao mesmo tempo cause o menor dano social possível. A única alternativa conhecida, até hoje, segue sendo a “economia de guerra” praticada pelos norte-americanos e pelos europeus em vários momentos de sua história, em particular durante suas duas grandes guerras do século XX.

Este não é um caminho inevitável, nem é confortável para ninguém, mas com certeza deve servir como advertência para todos os governos de esquerda que estão iniciando neste começo da terceira década do século XXI.

(continua)

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fonte: https://outraspalavras.net/estadoemdisputa/esquerda-e-governo-ideias-e-licoes-historicas-2/

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