Cursos e Debates

 

Biblioteca Hipátia

TV Cidadania Livre

 

ESCÂNDALO! Juiz ditador decreta ilegalidade da greve: somos todos petroleiros!

Esquerda Diário

O reacionário ministro do TST, Ives Gandra, decidiu que a greve deve ser cessada imediatamente, impõe multa se a greve continuar e ainda autoriza a empresa a tomar medidas administrativas de punição contra os grevistas. Trata-se de um violento ataque ao direito de greve que precisa ser respondido com o fortalecimento da greve pela base e todo apoio da classe trabalhadora, das centrais sindicais, partidos políticos, como PT, PCdoB e toda a esquerda.

A decisão de Gandra, parceiro de primeira hora de Bolsonaro é monocrática, decidida por um só juiz, escancarando o caráter ditatorial e patronal de uma justiça que quer cercear o direito de greve. Gandra, a mando da Petrobras e de Bolsonaro, quer amendrontar os trabalhadores a não lutar contra as demissões, as privatizações e a entrega das riquezas nacionais com essas ameaças de sanções administrativas.

Todos sindicatos, organizações de esquerda, juristas e defensores de direitos civis, entre eles o direito de greve, precisam repudiar imediatamente essa decisão autoritária.

Essa decisão autoritária acontece no 17º dia da greve como uma resposta a força da greve que já tinha rompido o cerco da mídia, já vinha causando claros impactos na produção e nos lucros da empresa. A Petrobras vinha tentando quebrar a decisão dos petroleiros em defender os empregos, na FAFEN e em todo país, com multas aos sindicatos, assédio aos grevistas, corte de salário, suspensão do direito de férias, e por outro lado prêmios financeiros aos fura-greve e autorização da contratação de fura-greve pelo mesmíssimo Ives Gandra.

A nova decisão judicial autoritária demonstra a força da greve, e ela pode ser vitoriosa. Ela pode quebrar essa intransigência e se tornar ainda mais um símbolo para todo o país. Para isso os petroleiros precisam imediatamente fortalecer a greve. Precisam de norte a sul do país redobrar sua confiança e organização, sua coordenação.

A CUT, maior central sindical do país, dirigida pelo PT, e que dirige milhares de sindicatos e a maioria dos de petroleiros, precisa imediatamente organizar contundentes ações de solidariedade aos petroleiros a partir desses sindicatos em todo o país. A CTB e a UNE, dirigidas pelo PCdoB, precisam imediatamente organizar ações igualmente contundentes. É preciso organizar atos em cada grande cidade, espalhar cartazes em apoio aos petroleiros e tomar cada medida que for possível para cercar de solidariedade essa categoria que protagoniza a primeira grande greve contra Bolsonaro. E unificar as demais categorias ligadas à CUT e CTB, que estão divididas dos petroleiros com greves marcadas para março. Todas centrais sindicais precisam tomar ações em solidariedade, pois se vencem os petroleiros toda a classe trabalhadora sairá vitoriosa.

É preciso que o ato nacional petroleiro organizado para o Rio de Janeiro amanhã seja uma fortíssima demonstração dessa solidariedade e apoio aos petroleiros.

É preciso que a esquerda, especialmente aqueles que se reivindicam socialistas como os parlamentares do PSOL utilizem todos os recursos a seu alcance para fortalecer os petroleiros e fortalecer essa exigência a todas centrais sindicais para que apoiem a categoria contra o autoritarismo do TST.

Os petroleiros são fortes, sua greve mostrou isso, e podem vencer. Precisam unir-se pela base, coordenar sua greve democraticamente, fortalecer cada piquete e a coordenação dos piquetes para juntos responder à empresa, a Bolsonaro e ao judiciário. Por isso nós do Esquerda Diário, que colocamos toda nossa energia a apoiar a greve desde o primeiro dia da greve, chamamos a construir um comando nacional de greve com representantes de cada unidade, unindo todas as bases, tanto da FUP como de FNP. A necessidade da união da categoria se mostra ainda mais decisiva para responder a esse ataque sem se dividir. Ela pode vencer. Precisa de união, decisão, e do apoio de toda a classe trabalhadora e da juventude no país.

 

fonte: http://www.esquerdadiario.com.br/ESCANDALO-Juiz-ditador-decreta-ilegalidade-da-greve-somos-todos-petroleiros


Mesmo sob ataque do TST, FUP reafirma continuidade da greve

 
 

A greve é um direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988, dentre eles os petroleiros

 Publicado: 18 Fevereiro, 2020 - 09h41 | Última modificação: 18 Fevereiro, 2020 - 09h58

Escrito por: FUP

 REPRODUÇÃO
notice

Em mais uma decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, decretou a ilegalidade da greve dos petroleiros. A FUP e seus sindicatos irão recorrer da decisão. A orientação é que os petroleiros mantenham a greve e sigam as recomendações dos sindicatos em relação às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras.

Na greve de novembro do ano passado, quando o ministro Ives Gandra decidiu isoladamente definir como ilegal a greve dos petroleiros, ele foi derrotado por seus pares na Seção de Dissídio Coletivo (SDC) do TST.

Na atual greve, Ives Gandra é novamente relator do processo de dissídio coletivo, e, mais uma vez, decide monocraticamente pela ilegalidade de um movimento legítimo. Para isso, utiliza como fundamento o resultado de uma medida cautelar que a Petrobras ajuizou em seu favor.

O ministro poderia ter pautado a greve dos petroleiros na sessão desta segunda (17) da SDC ou aguardar o julgamento designado para o dia 09 de março.  “O mínimo que se esperava era que o ministro Ives Gandra respeitasse a decisão anterior de seus pares na SDC, o que não ocorreu”, contesta o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

A greve entra nesta terça-feira em seu 18º dia, com 21 mil trabalhadores mobilizados em mais de 120 unidades do Sistema Petrobrás. A força desse movimento histórico está na unidade da categoria peroleira e na resistência aos desmandos da gestão Castello Branco.

Qualquer decisão sobre a greve será deliberada coletivamente em assembleias, previamente convocadas pela FUP e seus sindicatos, após deliberação das entidades e publicação de edital específico.

A greve é um direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988, dentre eles os petroleiros. 

 

fonte: https://www.cut.org.br/noticias/mesmo-sob-ataque-do-tst-fup-reafirma-continuidade-da-greve-4be4

 


Gilberto Bercovici: Por que a greve dos petroleiros é tão perigosa para os atuais governantes
 

VOCÊ ESCREVE

Gilberto Bercovici: Por que a greve dos petroleiros é tão perigosa para os atuais governantes


 

 
 

A Importância da Greve dos Petroleiros

por Gilberto Bercovici, em Disparada

 

Nos tempos de obscurantismo bolsonarista, uma boa notícia tem sido a resistência dos petroleiros e a ampliação da greve nacional iniciada em 1º de fevereiro de 2020.

Os motivos que justificaram o início da greve foram a demissão em massa dos funcionários da Petrobrás alocados na Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) do Paraná e o descumprimento de parcelas do Acordo Coletivo firmado entre os sindicatos e a empresa.

Mas, para além das disputas trabalhistas, a greve se organizou em torno de algo maior: a defesa da Petrobrás como empresa estatal que deve atuar em benefício da coletividade.

Perspectiva esta abandonada desde 2016 e ameaçada pela privatização acelerada de boa parte da estrutura da Petrobrás promovida pelo atual governo.

Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”.

A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria petrolífera não surgiu de um gabinete, mas das ruas. Essa empresa, criada por Getúlio Vargas em 1953, tinha e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança energética do Brasil.

Para isso, imensas quantidades de dinheiro público foram utilizadas para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobrás, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área de atuação.

Não bastasse o tamanho e a importância da Petrobrás para o Brasil, a estatal ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial.

Todo esse patrimônio público, portanto, do povo brasileiro, vem sendo ameaçado com a política de desmonte e venda de ativos iniciada no segundo Governo Dilma e ampliada sob Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Política esta que entrega a preço vil e sem concorrência parcelas do patrimônio da Petrobrás aos seus concorrentes internacionais, onerando o povo brasileiro com preços abusivos cobrados pelo gás, combustíveis e outros produtos de primeira necessidade.

A atual greve nacional dos petroleiros é um grito de alerta contra a destruição deste patrimônio do povo brasileiro.

A greve dos petroleiros é tão importante neste momento que a alta cúpula do Poder Judiciário, tanto no Tribunal Superior do Trabalho como no Supremo Tribunal Federal, não hesitou em decidir contra o direito constitucional de greve, assegurado expressamente no artigo 9º da Constituição de 1988.

Justamente por transcender a aspectos trabalhistas, a greve dos petroleiros é tão perigosa para os atuais governantes do país.

Essa greve é perigosa porque ela demonstra que os trabalhadores podem lutar de forma organizada em defesa não só dos seus interesses, mas em defesa do Brasil.

Essa greve é perigosa porque ela busca conscientizar a população do desmonte que o Estado brasileiro vem sofrendo implacavelmente nos últimos anos, comprometendo o nosso futuro.

Essa greve é perigosa porque ela nos relembra que a Petrobrás é o símbolo do desenvolvimento nacional, que a Petrobrás não é dos seus acionistas privados, mas, pelo contrário, que ela pertence a todo o povo brasileiro e o que acontece com a Petrobrás afeta a todos nós.

Para além da campanha de desinformação, fake news e mentiras propagadas para defender a política de privatização e entrega do patrimônio nacional pelo atual governo e seus apoiadores na grande imprensa, nos tribunais e no sistema político, a greve nacional dos petroleiros é um marco na nossa história, é uma greve a favor do Brasil e dos brasileiros.

E será o caminhar dos acontecimentos relacionados à greve dos petroleiros que nos mostrará os caminhos de luta para garantir os nossos direitos e o nosso futuro enquanto país livre e soberano.

* Gilberto Bercovici é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

fonte: https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/gilberto-bercovici-por-que-a-greve-dos-petroleiros-e-tao-perigosa-para-os-atuais-governantes-do-brasil.html

Últimas Notícias

CopyLeft Cidade Livre 2019 - Comunidade Livre de Aprendizagem