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“A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência”. Entrevista com Daniel Cara

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara não tem nenhuma esperança de que a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação represente uma mudança significativa no setor.

A entrevista é de Ana Luiza Basilio, publicada por CartaCapital, 18-06-2020.

Em entrevista exclusiva para CartaCapital, o professor afirma que “a educação só vai respirar quando Jair Messias Bolsonaro deixar a presidência da República”.

Na conversa, Cara diz o que espera caso o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, cotado para o cargo, assuma a pasta. “Nadalim tem condição de ser ultraliberal como Guedes e obscurantista como Weintraub. Ou seja, pode ser a versão do governo que as elites digerem: um ultraliberalismo obscurantista polido, menos verborraguico”, declara.

Daniel Cara. (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Eis a entrevista.

Estamos caminhando para o terceiro ministro da educação no governo Bolsonaro, Ricardo Velez, Abraham Weintraub e agora Carlos Nadalim. O que é comum a essas gestões e o que recai sobre o MEC e a educação brasileira sob o bolsonarismo?

As três gestões têm como marca o olavismo, sendo que, pasme, Ricardo Vélez Rodríguez é o menos sectário. Isso mostra que o pilar ideológico do governo instrumentalizou a área, pesadamente. Aliás, é importante deixar claro: a política educacional bolsonarista é a guerra cultural olavista. Nesse sentido, tomando o direito à educação como referência, estamos andando para trás – tanto em termos de democratização do acesso quanto, principalmente, em qualidade.

Como você avalia a trajetória de Abraham Weintraub frente ao MEC? A sua saída é a melhor decisão para a educação brasileira?

Em termos práticos, trocamos um olavista raiz por um olavista gourmet. Ou seja, vai mudar pouca coisa para quem estuda em escolas públicas e institutos federais de Educação Superior. A mais importante diferença é que Abraham Weintraub, mesmo sendo um ultraliberal, rompeu relações com associações e fundações empresariais por volta de outubro de 2019. Nadalim já acena para as organizações empresariais que atuam na questão educacional, em especial acena para a ONG Todos pela Educação, que tem a função estratégica – e cínica, por isso relevante – de camuflar, ou embalar, a pauta ultraliberal que defende para a área. Portanto, Nadalim tem condição de ser ultraliberal como Guedes e obscurantista como Weintraub. Ou seja, pode ser a versão do governo que as elites digerem: um ultraliberalismo obscurantista polido, menos verborraguico.

O que esperar de Carlos Nadalim na condução do ministério da Educação?

Privatização e obscurantismo com mais discrição. Ou seja, é perigoso. Agora, é preciso ficar claro, o problema dorme no Palácio e trabalha no Palácio do Planalto. A educação só vai respirar quando Jair Messias Bolsonaro deixar a presidência da República.

Qual sua análise sobre a atuação do Ministério da Educação no contexto da pandemia do coronavírus? Temos ouvido falar em uma completa apatia da pasta, você concorda? Quais ações caberiam ao ministério neste momento?

Ministério da Educação é apático e o Conselho Nacional de Educação composto por Michel Temer está preso a vínculos com a visão empresarial, portanto, mercantilista da educação. O que o governo federal deveria fazer é prestar assessoria técnica e financeira a Estados e Municípios, mobilizar as Universidades Federais para apoiar redes públicas. Ou seja, devia fazer o que demanda a Constituição, devia cumprir seu dever e trabalhar. Mas a educação está sendo gerida pelo Twitter desde 2019. E no governo Temer foi gerida pelas associações e fundações empresariais. Portanto, desde 2016 o governo federal não se preocupa em buscar meios para universalizar o direito à educação.

Com a pandemia, uma das primeiras medidas do presidente Jair Bolsonaro foi a de suspender a obrigatoriedade das escolas cumprirem a quantidade mínima dos 200 dias letivos, mas manteve a carga anual de 800 horas. Como avalia essa medida e o que ela implica, na prática?

Essa medida de flexibilização já consta da LDB, portanto, é inócua. Mas qual foi a razão da MP? Autorizar a Educação a Distância como equivalente à Educação Presencial para a Educação Básica e regulamentar a Educação Domiciliar. E fazer isso não apenas agora, mas para sempre. Para quem é mal-intencionado, a pandemia virou uma justificativa, e até mesmo uma tempestade perfeita, para desconstruir o direito à educação. E o MEC, o CNE e as associações e fundações empresariais lançam mão de estratégias para regulamentar e incentivar meios da educação. Por que querem precarizar? Não. Porque, indignamente, acham que a educação pública custa caro. E olha que o Brasil investe muito pouco.

Os estados e municípios têm atuado com programas educacionais alternativos que mesclam atividades a distância, apoios de tvs e entrega de materiais impressos. Ainda assim, há relatos de problemas de acesso aos conteúdos por parte de alunos e dificuldades de engajamento e condução por parte de estudantes e professores. Vê falhas nesse processo? Quais seriam as soluções mais adequadas para o momento?

A única solução seria trabalhar e decidir com as professoras e os professores das redes, envolver o máximo possível as famílias e buscar prover as e os estudantes de condições para acompanhar o trabalho pedagógico. Isso não está sendo feito. Ocorre que a maior parte dos secretários, especialmente os estaduais, nunca trabalharam em escolas públicas, nunca leram um clássico da pedagogia. Os secretários municipais são razoavelmente melhores. A verdade é que governadores e prefeitos, salvo exceções, escolhem pessoas incompetentes para gerir a área. Evita o que eles acham que é um problema: gestores que querem pagar bons salários e dotar as escolas de condições pedagógicas para o processo de ensino-aprendizado. Competência pedagógica é um perigo para o projeto de descaso com a educação.

Outro ponto polêmico foi a resistência do MEC em modificar as datas iniciais previstas para as provas do Enem. Na sua opinião, é possível realizar qualquer tipo de avaliação neste momento, não só as externas, como as internas previstas pelas redes educacionais?

Brasil deveria se preocupar em salvar vidas, não o ano letivo. Deveria estar dedicado a acolher os alunos e as alunas, bem como suas famílias. Tinha que distribuir alimentos, bem como dar aos professores e alunos condições para, juntos, realizarem – no que for possível – o processo de ensino-aprendizado. Mas a verdade é que somos um país de leões governados por hienas. E a Educação é uma das áreas mais prejudicadas por isso porque é a maior.

Ainda no contexto do fechamento das escolas, se tornou flagrante a preocupação com a merenda escolar. Alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm direcionado os recursos para a alimentação somente aos estudantes cadastrados em programas de assistência social, como o Bolsa Família. Como avalia essa solução do ponto de vista do direito à alimentação? Quais seriam as soluções cabíveis?

Distribuir alimentos. Não há outra resposta. E precisa ser alimento de pequeno produtor, preferencialmente da agricultura orgânica. Por que? Porque é preciso criar uma cadeia de produção e distribuição que beneficie quem mais precisa: alimento de qualidade para as famílias e apoio aos agricultores familiares e pequenos empresários de logística.

Como ficou o cronograma de tramitação do Fundeb com a chegada da pandemia do coronavírus? Nesse momento, a continuidade do Fundo corre risco?

Fundeb corre risco porque Rodrigo Maia é um político feito pela História. Ou seja, ele não fez a própria História. É herdeiro de um cacique político decadente do Rio de Janeiro, o César Maia. É ruim de voto. E se não desempenha se a função de distribuir cargos ao Centrão no governo Temer hoje sequer seria deputado. Sem brilho e força, porque tudo que ele tem pertence à cadeira que ocupa – da Presidência da Câmara dos Deputados – ele precisa obedecer a um Senhor. O dele é o mercado financeiro. E o mercado financeiro não quer ouvir nada sobre o Fundeb. Obediente aos seus mandatários, Maia não pauta. Essa é a política como ela é: crua e fisiológica, mesmo quando se trata do direito à educação. Porém, ainda nutro esperança de que um fato político ou uma fagulha de grandeza façam com que ele paute o tema. Sem Fundeb a educação entra em colapso.

Quais são, hoje, os principais desafios da educação brasileira?

São muitos e históricos. Mas para todos eles há uma solução. Muitos falam que as políticas públicas devem ser formuladas com base em evidências empíricas. Eu concordo. A questão é que as evidências empíricas das políticas educacionais devem ser as evidências pedagógicas. A Ciência que deve orientar a Educação são a Pedagogia e as demais Ciências da Educação. O Brasil não vai investir adequadamente em educação considerando a opinião de economistas. Jornalistas não fazem bons currículos, por mais que escrevam boas matérias. Médicos não sabem criar políticas de valorização docente. Há um saber especializado, o saber pedagógico, e quem domina esse saber, que é teórico e prático, somos nós professoras e professores. Como não vão nos dar espaço, vamos brigar pelo que é nosso. A Educação de qualidade deve ser laica, mas tem até um ensinamento de Cristo que ilustra o problema: é preciso dar a Cesar o que é de Cesar. Ou seja, a Educação deve ser entregue às professoras e aos professores. E precisa ser professora e professor que conhece a escola pública. Esse é o caminho. Não é aceitável um país como o Brasil ter um debate público e dar voz a vocalizadores empresariais mais rasos que a profundidade de um pires.

 

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fonte: http://www.ihu.unisinos.br/600132-a-educacao-no-brasil-so-vai-respirar-quando-bolsonaro-deixar-a-presidencia-entrevista-com-daniel-cara

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