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Melillo Dinis: O presidencialismo de colisão

Melillo Dinis - Inteligência Política

No Brasil, o pacto político que organizou o país nos últimos 30 anos não existe mais. Destruiu-se por si próprio, envolto em uma série de espasmos que modificaram-no até ao ponto de desaparecer quase que completamente.

Surgiu outro tipo de pacto: o presidencialismo de colisão!

No Brasil, uma das “novas democracias”, que, nos anos 80, foram palcos de profundas reformas políticas democráticas sem a necessária contrapartida de inovação efetivas na área econômica e social, este quadro de relações entre a governabilidade e a governança sempre se deu em meio as instabilidades destes Estados, decorrentes da incorporação das massas à dinâmica da composição política antes que se obtivesse estabilidade na institucionalidade das regras dessa mesma competição.

Nosso país sempre tendeu à violação constantes das normas (impunidade, corporativismo desregulado, corrupção, extorsão de renda sob violência etc.) comprometendo a credibilidade da lei e maximizando os efeitos perversos oriundos das próprias tentativas de formalização da intervenção estatal, numa situação de constante imprevisibilidade, de ausência de “regras do jogo” fixas e confiáveis.

Todo este quadro nos trouxe até aqui. Após 30 anos da redemocratização (1988), o ano de 2018 finalizou o pacto político denominado “Nova República”. Isso se deve a uma série de fatores, incluindo uma maior fragmentação partidária e maior competitividade eleitoral.

O Presidente Jair Bolsonaro quebrou um padrão de pelo menos 16 anos, qual seja, a polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais. Poderia afirmar que isto se deu em conjunto com seu partido político, o PSL. Mas não seria preciso.

O nome de seu partido, independentemente de seus quadros, não importou muito neste processo. Apenas foi a via partidária para se atingir o percurso legal no sistema eleitoral brasileiro.

Emergiu uma nova elite dirigente que não tem vergonha de mostrar o seu conservadorismo nem seu despreparo. A burocracia militar retornou ao quadro do poder como uma força auxiliar do presidente nesse novo arranjo institucional, já que estão em última instância subordinados a ele.

Parcela do mercado deu um ar de futuro ao velho liberalismo. E, numa reviravolta daquelas, reapareceram os temas morais como mobilizadores das classes médias urbanas. Então, mais que retrocessos, eu diria que um novo ciclo político, e de disputas, está começando.

Fernando Collor
Fernando Collor Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após a presença de Collor de Melo (PRN, 1990-1992 – impeachmentcom a assunção de Itamar Franco – PMDB – até 1994), houve a alternância de dois partidos (PSDB, 1995-2002, e PT, 2003-2016 com dois anos de governo do MDB por conta do processo de impeachmentde Dilma Rousseff), cada qual com nuances mais próximas de posições denominadas de centro-direita ou de centro-esquerda.

Ao mesmo tempo, nesse período, por meio (i) da cooptação sistemática de outros grupamentos políticos que estavam mais que disponíveis no mercado parlamentar e (ii) da captura organizada do Estado por interesses vários, consolidou-se o que se chamou de “presidencialismo de coalizão”. Para garantir a governança, a governabilidade adotou um modelo diferente.

A expressão, cunhada por Sergio Abranches, explicava que: “O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o presidencialismo imperial, organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, presidencialismo de coalizão” (ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, 1988, p. 5-34. Aqui, p. 21).

Após a promulgação da Constituição de 1988, o chamado “presidencialismo de coalizão” passou a ser amplamente empregado no cenário político brasileiro. Isso fez com que acontecesse um esfarelamento das forças políticas nacionais.

Os partidos desenvolveram um combate permanente, devorando-se entre eles por questões menores, sublinhando suas diferenças e intensificando o discurso demagógico para alcançar um apoio popular superficial e volátil, por meio de atos e discursos cada vez mais agudos acerca de qualquer tema.

Ao mesmo tempo, a disputa por verbas públicas criou uma fragmentação partidária e a criação de partidos políticos dos mais variados tipos. Nenhum dos novos partidos trouxe algo de novo à política na forma de uma proposta ideológica ou de um projeto nacional. Desta pobreza surgiu apenas mais miséria.

O “presidencialismo de coalizão” deu origem a uma “parlamentarização” do sistema presidencial nacional. A própria Constituição de 1988 já trazia esta estrutura de governabilidade em sua essência.

A grande influência do Poder Legislativo na gerência do Estado cresceu no período. Portanto, o florescimento do presidencialismo de coalizão no cenário político nacional foi o palco ideal para o desvirtuamento de uma das bases fundantes do sistema presidencial, isto é, o “princípio da separação dos poderes”. O “presidencialismo de coalizão”, viga mestra da crise política nacional que passou o governo Brasileiro pós-Constituição de 1988, acabou tendo como elementos fundamentais o “megapluripartidarismo” e a “infidelidade partidária”.

Nessa quadra, partidos (p. ex., o MDB – mais antigo e o PSD – mais recente) funcionaram como fiel da balança tanto no Congresso como nos principais estados da federação. O instrumento principal dessa coalização foi o compartilhamento do poder político por meio da divisão do governo entre cúmplices, o que desencadeou mais um ciclo de crise face à corrupção (no modelo brasileiro).

Nos últimos dois anos (2016-2018) aumentou a crise da política brasileira (impeachment em 2016) com (i) um executivo federal, com Michel Temer (MDB) Presidente, sem quase nenhuma consistência política em termos nacionais, mais empenhado em tentar escapar das várias denúncias, e (ii) a prisão de Lula (o personagem mais relevante na política brasileira deste período que se encerra – gostando-se ou não).

Este quadro acirrou de forma muito polarizada a percepção da população acerca da realidade, o que permitiu o surgimento de um novo ciclo no modelo político brasileiro: o presidencialismo de colisão!

O novo modelo político brasileiro, o presidencialismo de colisão, coloca no centro das relações políticas a figura do “inimigo”. O cenário é de beligerância, conflito, guerra, tiro, porrada e bomba.

Quanto mais complexos são os desafios da gestão de um país, quanto mais a sua questão social e econômica é complexa, quanto mais a sua democracia é instável, mais cuidado com o equilíbrio das forças e das relações institucionais e nacionais é necessário para o governante. Não dá para colocar tocar o terror do conflito todos os dias e em todas as direções.

Bolsonaro foi eleito numa onda de polarização, desencanto com a política e com os políticos, medo e tensão que se reproduziu no núcleo de seu governo e no modo de fazer política. Não é mais prioridade a coalizão. A colisão é a forma de enfrentar “tudo que está aí”.

Presidente Bolsonaro Foto:José Cruz/Agência Brasil
Presidente Bolsonaro Foto:José Cruz/Agência Brasil

 

Na lógica do atual Presidente do Brasil, se o modelo de coalizão deu errado no passado, a única solução é a colisão. Há um inimigo em cada esquina. O perigo ronda todos o tempo todo. É tempo de, sob a democracia brasileira, impor uma lógica de guerra permanente.

Lá na sua origem, Bolsonaro desenvolveu esta percepção do mundo. Reduzido por muitos anos ao limbo do parlamento, só conseguiu alguma proeminência quando participou de conflitos.

Da mesma forma, parcelas significativas das forças políticas, a maioria subordinada à expressão “oposição”, passaram a adotar esta tática de guerra permanente contra quem não pensasse da mesma forma que os seus cânones. Em termos de partidos, o PT se transformou nesta máquina infernal de lutas internas para conduzir outras lutas externas.

Piorou muito quando Lula saiu de São Paulo para Curitiba, sob a vara da Lava Jato. Em termos de personagens, exemplo consistente da verborragia militante e conflitante é Ciro Gomes, terceiro colocado nas últimas eleições presidenciais, que transformou expressões cabeludas em sua expressão da verdade.

O inimigo se transformou no novo polo central da política brasileira. Não que o fenômeno seja apenas brasileiro. O termo “inimigo” não carece de precisão. Ele necessita mais é de contextualização. No século XXI, a construção do inimigo político por meio do autoritarismo tornou-se “cool”.

controle da política passou a funcionar com base em um autocontrole oferecido aos controladores. A liberdade deixou de ser privada e passou a ter uma redução significativa por ação dos próprios cidadãos, que a entregou para as redes sociais e para o controle dos algoritmos.

Para a política, a metamorfose desses tempos determinou a valorização do inimigo de uma outra forma. Nesses tempos de autoverdade o inimigo é qualquer que não pense da mesma forma. Que não seja aquilo que chamamos de nossa autoverdade. Que nos seja diferente, por qualquer razão que se estabeleça como distinta e necessária para nos retirar da condição de antagônicos, que nos faz desumanos pela razão de desejarmos uma outra humanidade.

Reduzimos o diálogo político ao tiroteio virtual quando não real, potencializado pelas redes (anti)sociais e mitigado pelo distanciamento da política com a sua capacidade de estabelecer soluções mínimas para a maior parte das populações.

Bolsonaro foi o personagem para os tempos políticos brasileiros, como Trump o foi para os EUA, ou López Obrador para o México, para ficarmos apenas neste grande continente. São personagens distintos mas iguais na essência de suas relações políticas: há um permanente inimigo!

A política da colisão é a antipolítica. Ao invés de cidadãos ou súditos o que temos é uma torcida desorganizada diante do poder. Presente nas redes virtuais, ela possui um único capitão quando se olha das arquibancadas: Jair Messias Bolsonaro. Ou a favor ou contra.

Os jogadores mudam conforme o resultado do tiroteio, quando se olha a partir de dentro do campo. Um dia o presidente da Câmara dos Deputados é amigo e no outro é inimigo. Num dia o vice-presidente é um ganho para a gestão e no outro é o pior traidor. As vezes todas as possibilidades durante o mesmo dia.

As instituições são desprezadas neste modelo. Elas são também inimigas. O conhecimento e a ciência são preteridas pela opinião do social influencer do Twitter e pela participação da tiazinha do WhatsApp. Isto sem contar com os milhões de perfis falsos que são acionados a serviço do “quanto pior melhor”.

Isto se alastra em todos os sentidos e a partir de amplos campos sociais e políticos. Não dá para dizer que é algo inédito na história da política. O que mudou foi a velocidade, pois mudou o tempo. Vivemos uma metamorfose e não sabemos bem onde vamos parar.

O Brasil também. Os países vizinhos nos acompanham com perplexidade, seja pelo nosso tamanho, seja por nossa histórica relação de codependência, seja ainda por que não nos cansamos de os espantar com as posições e situações mais inusitadas possíveis. Mas por aqui tais relações contaminaram os mais variados grupos.

E ficamos girando em torno dos “mitos” políticos recentes (Lula e Bolsonaro) como se a importância da política dependesse apenas dos personagens e não dos processos.

Na vida real, em que se tem que lutar para pagar as contas, produzir, criar os filhos e, em suma, viver, as questões fundamentais não mudaram. Há graves problemas no Brasil. Os nossos conflitos são mais profundos que apenas a mudança ministerial. Há ainda uma ordem, mas há cada vez mais, de forma simultânea e arriscada, caos e violência.

De toda sorte, a aposta de Jair Bolsonaro é por um populismo de combate. O outro nome para presidencialismo de colisão. A mobilização das emoções é seu núcleo, mesmo que a principal delas esteja sob a sina da fúria, exposta diuturnamente nas redes sociais e da disputa política insana de todos contra todos.

A paixão é a identificação afetiva de uma população contra as elites, seus costumes (depravados), seus padrões (insensíveis) e suas palavras (superficiais). As lealdades tradicionais estão se rompendo no Brasil e, na hora do cada um por si, o ódio pode ser tão transformador quanto perigoso.

O populismo de combate necessita apenas do inimigo e não de um conteúdo ideológico. Veste qualquer roupa pois vem das sombras da vida política nacional. Ao agrupar uma série de demandas heterogêneas dirigindo-as a um inimigo comum e mutável, apesar de ser uma operação eminentemente formal, noutro sentido é o contrário da forma.

É um movimento, insurgência e espírito contra os marcos constitucionais e legais até aqui conquistados. Não é apenas imprudência. É uma ação em movimento contra a democracia brasileira, que de tão frágil, como em qualquer país com o nosso indigente quadro social, varia de fins porque desconhece os meios.

Há aqui uma característica social que casa perfeitamente com o presidencialismo de colisão: a irresponsabilidade política. O povo deseja o “mito” político pois este o desonera da responsabilidade política. A crise econômica, a disfunção do sistema, a violência, o mal, a corrupção e todos os demais males que assolam o país são de responsabilidade do “políticos”.

A comunidade política, vista do fundo do abismo, é sempre a culpada e deve apanhar mais que tudo e todos pois é corrupta, estéril e improdutiva. Há um excesso de teoria conspiratória no ar que tem sempre um misto de narcisismo e desencontro lógico.

 

fonte: https://inteligenciapolitica.com.br/politica/presidencialismo-de-colisao/

 

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